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TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Bem-vindos ao nosso “site”! Esperemos que desfrute desta experiência online. Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda. (“Nestlé”) está comprometida em manter os níveis de confiança do “site” perante os seus utilizadores. Os termos e condições abaixo estabelecem as regras de utilização do “site”.

1. TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Sinta-se livre de explorar a nossa página de internet (doravante referida como “site”) e, sempre que possível, contribuir com perguntas, publicações, classificações, comentários e conteúdos de multimédia (ex: fotografias, vídeos).
Contudo, o uso do “site” e dos conteúdos publicados não devem ser ofensivos ou de alguma forma contrários à lei. É importante ter em consideração que não deve:

a)      Violar o direito à privacidade de outros utilizadores;
b)      Infringir qualquer direito de propriedade intelectual;
c)      Colocar, ainda que por citação, qualquer frase difamatória (inclusive dirigidas à Nestlé), relacionadas com pornografia, de natureza racista ou xenófoba ou quais quer outras frases que promovam ódio ou incitem à violência ou desordem;
d)      Carregar ficheiros que contenham vírus ou que contenham problemas de segurança;
e)      Prejudicar a integridade da página eletrónica.

A Nestlé poderá remover qualquer conteúdo que acredite ser ilegal ou ofensivo. A Nestlé tem o direito, mas não a obrigação, de monitorizar ou rever o conteúdo submetido assim como a sua edição, remoção ou recusa, de uma qualquer publicação que tenha um conteúdo que a Nestlé julgue ser inapropriado.

2. PROTEÇÃO DE INFORMAÇÃO

A nossa Política de Privacidade aplica-se a quaisquer dados pessoais e patrimoniais partilhados no “site”. Descubra maisaqui.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. CONTEÚDOS FORNECIDOS PELA NESTLÉ

Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e patrimoniais, em materiais publicados por ou em nome da Nestlé no “site” (ex: texto e imagens) são propriedade da Nestlé ou de seus licenciadores.
Pode reproduzir extratos do “site” para uso privado (ou seja, uso não comercial) desde que respeite a sua integridade e respeite todos os direitos de propriedade intelectuais, incluindo qualquer aviso de direitos autorais que possa aparecer no referido “site” (ex: © 2014 Nestlé).

3.2. CONTEÚDO FORNECIDO PELO UTILIZADOR

Para a Nestlé, o utilizador é o autor do conteúdo que partilha no “site”, ou tem os direitos (ou é detentor de permissão dada pelo detentor dos direitos) e encontra-se capaz de contribuir com tais conteúdos (ex: fotografias, vídeos, música) no “site”.
O utilizador concorda que esse conteúdo será tratado como não confidencial e concede à Nestlé uma licença real, perpétua, mundial para usar (incluindo divulgar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar) o conteúdo fornecido para fins relacionados com a atividade da Nestlé.
A Nestlé pode utilizar o conteúdo para promoção, publicidade e outros fins e o utilizador não terá direito a qualquer retribuição ou compensação por tal uso.
A Nestlé é livre de decidir se deve ou não usar esse conteúdo, sendo que a Nestlé pode já ter desenvolvido conteúdo semelhante ou ter obtido tal conteúdo de outras fontes e nesse caso toda a propriedade intelectual pertence à Nestlé e aos seus licenciadores.

3.3 REGRAS RELATIVAS ÀS AVALIAÇÕES E REVISÃO PELO CONSUMIDOR

Ao apresentar qualquer conteúdo em qualquer serviço de classificação e avaliação disponível neste “site” (textos, fotografias, vídeos, imagens ou outro material e informação), o utilizador deve ter 18 anos de idade ou mais, ou ter recebido o devido consentimento da pessoa que exerce o poder parental. Caso tenha recebido o pagamento prévio ou uma promessa de pagamento em troca da publicação; ou se tiver recebido um incentivo, como seja uma oferta, descontos, brindes, participação em sorteio, terá de revelá-lo aquando dessa publicação. Se é um funcionário da Nestlé ou trabalha para uma empresa ou agência contratada pela Nestlé, terá de divulgar essa relação.
Todo o conteúdo enviado deve ser baseado na sua experiência real com o produto. Não inclui qualquer informação referente a outros “sites”, moradas, endereços de correio eletrónico, informações de contacto ou números de telefone. Será sempre o pelo conteúdo aquando da sua submissão, não podendo a Nestlé ser responsabilizada pelo mesmo.

4. RESPONSABILIDADE

A Nestlé faz um esforço para garantir a precisão dos materiais no “site” de modo a evitar ocorrências ou perturbações, pelo que não pode ser responsável por informações imprecisas, perturbações, desistência ou outros acontecimentos que possam causar qualquer dano, seja direto (ex: falhas no computador), seja indireto (ex: lucro cessantes). Qualquer utilização dos materiais disponíveis no “site” será da inteira e exclusiva responsabilidade do utilizador.
O “site” pode conter links para outros “sites” que não são controlados pela Nestlé, pelo que não aceita qualquer responsabilidade pelos mesmos, quer relativas ao seu conteúdo, exatidão ou funcionalidade. Como tal, deverão sempre ser avaliados cuidadosamente os avisos legais de tais “sites”, bem como quaisquer alterações dos mesmos.
Nesse caso, a Nestlé não se opõe a que se conecte com um “site” propriedade de terceiro, desde que não seja sugerida de forma alguma a afiliação ou a pertença à Nestlé. Não deve ser usado "framing" ou práticas similares, e deve estar assegurado que o link para o “site” abre numa nova janela.

Dados de Consumo

Após a ligação da Máquina com a Aplicação NESCAFÉ Dolce Gusto, a Nestlé irá recolher e armazenar os dados necessários para a funcionalidade adequada da Máquina e da Aplicação (por exemplo, ID da Máquina, país, idioma, versão do firmware, consumo e dados de manutenção). Esses dados serão usados apenas pela Nestlé para atualizar periodicamente o firmware da aplicação NESCAFÉ Dolce Gusto e / ou a sua máquina para corrigir erros e bugs técnicos, adicionar novas bebidas e fornecer conteúdos atualizados para melhorar a sua experiência.

5. CONTACTE-NOS

Este “site” pertence à Nestlé Portugal. S.A:, Rua Alexandra Herculano, nº 8, 2799-554, Linda-a-Velha, Oeiras, Portugal, NIPC 500201307, registada no Registo Comercial de Cascais sob o mesmo número.
Se tiver qualquer pergunta ou comentário sobre o “site” , por favor, não hesite em contactar -nos através ( i) de correio eletrónico parafaleconnosco@pt.nestle.com, (ii) de telefone no 800 200 153 (de segunda-feira a sábado das 08:30 às 20:30. Exceto feriados.) ou (iii) correio para Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda, Rua Alexandre Herculano nº8, 2799-554 Linda-a-Velha.

6. LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELECTRÓNICO

A Nestlé, no cumprimento das suas obrigações legais, em particular do Decreto-Lei n.º 156/2005, disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico nesta Plataforma Digital www.dolce-gusto.pt. O Livro de Reclamações é uma forma de defesa dos direitos dos consumidores no âmbito do fornecimento de bens e prestação de serviços online realizados pela Nescafé Dolce Gusto e que permite dirigir às autoridades reguladoras queixas enquanto consumidor.
Para responder da melhor forma às suas reclamações, agradecemos informação detalhada para que se possa atender aos seus direitos e resolver qualquer questão da forma mais eficiente. Está acessível aqui.
Sem prejuízo deste direito que lhe assiste, tem também no nosso site ao seu dispor, meios de comunicação internos e diretos connosco, nomeadamente através da área “Contactoss” ou do nosso “Serviço ao Consumidor Dolce Gusto”. Estes outros meios não se confundem com o Livro de Reclamações.

7. ALTERAÇÕES

A Nestlé reserva o direito de fazer alterações a estes termos de uso. Por favor, consulte esta página habitualmente para rever estes termos de uso e qualquer nova informação.

8. DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O “site” é destinado apenas a utilizadores de Portugal. A Nestlé não assegura que os seus produtos e os conteúdos deste “site” sejam apropriados ou disponíveis em outras localidades fora do território português.
O Utilizador e a Nestlé concordam que qualquer reclamação ou conflito relacionado com o “site” será regido pela lei de Portugal , elegendo como foro aplicável a Comarca de Oeiras.

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

Ao realizar uma encomenda através da nossa loja online ou através do Serviço ao Consumidor NESCAFÉ® Dolce Gusto®, está a aceitar os Termos e Condições (as “Condições”) aplicáveis a todos os artigos divulgados no nosso website, www.dolce-gusto.pt (o “Website”). Por favor, leia com atenção os Termos e Condições de Venda antes de efetuar a sua encomenda. É aconselhável a impressão das Condições para futura referência. Se não estiver de acordo com as presentes Condições, não poderá encomendar qualquer artigo a partir do Website ou através do Serviço ao Consumidor NESCAFÉ® Dolce Gusto®. O Website e o Serviço ao Consumidor NESCAFÉ® Dolce Gusto® é gerido e controlado pela Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda., com sede na Rua Alexandre Herculano, 8, 2799-554 Linda-a-Velha, pessoa coletiva n.º 500.201.307, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais. Alguns serviços disponíveis neste website e através do Serviço ao Consumidor NESCAFÉ® Dolce Gusto® são prestados por empresas terceiras contratadas para o efeito, em nome e por conta da Nestlé, designadamente para o transporte dos bens adquiridos e para o Serviço ao Consumidor NESCAFÉ® Dolce Gusto®.

ENCOMENDA

Ao realizar uma encomenda através do Website ou através do Serviço ao Consumidor NESCAFÉ® Dolce Gusto®, certifica e declara expressamente que: Não existe qualquer impedimento legal da sua parte para celebração de contratos; Tem mais de 18 anos. A sua encomenda equivale a uma proposta de compra e só se torna vinculativa quando a mesma for aceite expressamente pela Nestlé através do envio de um e-mail com a confirmação da mesma. Ao receber a sua encomenda, deve assinar a guia de entrega. Com a assinatura da guia de entrega declara, para os devidos efeitos, que está a prestar o seu consentimento por escrito relativamente à encomenda que realizou telefonicamente junto do Serviço ao Consumidor NESCAFÉ® Dolce Gusto®. Não serão aceites encomendas por grosso realizadas por grupos comerciais ou de consumidores. Os artigos serão propriedade Nestlé até boa cobrança dos mesmos. O artigo, ao ser entregue, passa a ser da responsabilidade de quem o recebeu.

VALOR

Os artigos apresentados neste Website encontram-se disponíveis para venda pelos preços indicados em euros. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. O valor mínimo para realização de encomendas na loja online NESCAFÉ® Dolce Gusto® é de 20 euros sendo os portes de envio grátis para o território de Portugal. Os produtos estarão sujeitos à disponibilidade em armazém e às condições de mercado vigentes. Na possibilidade de algum artigo não estar disponível, essa informação constará no Website. Caso ocorra alguma situação imprevista de rotura de stock após a encomenda, esta ser-lhe-á devidamente comunicada.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

Os pagamentos podem ser efetuados através dos seguintes métodos: pagamento por Multibanco ou pagamento com cartão de crédito Visa ou Mastercard. A sua encomenda só será processada após boa cobrança. No caso de o pagamento ser efetuado com Multibanco, deverá realizar o pagamento num intervalo de 5 dias. Ultrapassado esse prazo receberá uma notificação via email do cancelamento da encomenda. No caso do pagamento com cartão de crédito Visa ou Mastercard a confirmação de pagamento será feita mediante a confirmação da entrega. Reserva-se a Nestlé no direito de anular a encomenda caso o pagamento não seja autorizado ou caso existam dúvidas quanto à sua boa cobrança.

ENTREGA

A entrega será efetuada na morada de entrega que selecionar, desde que a mesma seja em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Automaticamente o sistema assume para este fim a sua morada de perfil. Porém, no processo de encomenda, no passo “entrega”, pode editar esta morada ou mesmo adicionar uma morada alternativa.

Após confirmação do pagamento, a sua encomenda será entregue num período máximo de 3 dias úteis, sendo que irá receber 2 comunicações: Uma primeira que indica a saída da sua encomenda para distribuição no dia seguinte, até às 18 horas, e uma segunda onde é especificado o intervalo de 1 hora em que se vai efetuar a entrega.

Salientamos que a entrega NAS ILHAS pode demorar até 6 dias úteis, não estando sujeita a qualquer comunicação de previsão de entrega, por ser efetuada por uma entidade diferente.

Na impossibilidade de entregar no tempo estimado, informaremos acerca do motivo do atraso e respetiva previsão de entrega, num prazo máximo de 28 dias,

Todas as comunicações acima citadas acerca da entrega da sua encomenda ocorrerão através de e-mail ou sms (sugerimos que mantenha ambos devidamente atualizados no seu perfil e nos seus dados de entrega, os quais pode atualizar no ato de compra).

É da sua responsabilidade garantir que estará disponível no dia de entrega da encomenda.

Após duas tentativas de entrega, os produtos serão devolvidos e ser-lhe-á creditado o reembolso total do valor despendido com a compra. A partir desse momento, caso ainda exista interesse em receber o produto, terá de voltar a encomendar na nossa Loja Online.

SUBSCRIÇÃO PERIÓDICA

Além de poder realizar encomendas especificas no nosso site www.dolce-gusto.pt é possível fazer uma subscrição periódica. Este tipo de encomenda destina-se exclusivamente às nossas cápsulas e consiste numa entrega regular e automática nas datas ou períodos determinados pelo consumidor. Ao formalizar a sua subscrição terá direito a um desconto de 10% sobre o preço das cápsulas, excluindo o valor dos impostos, desde o primeiro pedido.

A subscrição pode ser modificada em termos de frequência, nome e conteúdo (produto seleccionado). Também pode ser temporariamente suspensa ou até mesmo cancelada, a qualquer momento. Em caso de suspensão, a subscrição também pode voltar a ser ativada. No entanto, para as alterações serem aplicadas à encomenda, a modificação da subscrição tem de ser feita 2 dias úteis antes da data de entrega da encomenda, caso contrario, passará à encomenda seguinte.

As subscrições só podem ser pagas com cartão de crédito ou débito. Os dados do cartão que são solicitados para formalizar a subscrição não serão mantidos pela Nestlé. Estes dados serão guardados pelos servidores corporativos da empresa de gestão de pagamentos: PostFinance. Tal como acontece numa encomenda regular na nossa loja online, www.dolce-guto.pt. O pagamento das subscrições será feito em parcelas regulares conforme o período escolhido na subscrição através de débito direto no cartão que indicou, de forma segura.

Os códigos e/ou vales de desconto não podem ser aplicados a este tipo de compra, em subscrição periódica.

RESOLUÇÃO DO CONTRATO

O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, a posse física do bem. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar por carta para a morada Serviço ao Consumidor Nescafé Dolce Gusto Remessa Livre 290; 2796-904 Linda-a-Velha, ou para o e-mail faleconnosco@pt.nestle.com a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, mas tal não é obrigatório.(formulário) Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução. Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. Recolhemos os bens e suportaremos os custos da devolução dos bens. Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens. O direito de resolução não se aplica aos produtos alimentares.

PRODUTOS COM DEFEITO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA

As máquinas e acessórios gozam da garantia legal de 2 (dois) anos a contar da data de entrega, contra quaisquer defeitos de fabrico. Em caso de avaria no(s) equipamento(s), deverá contactar de imediato o Serviço ao Consumidor NESCAFÉ Dolce Gusto: 800 200 153 (de segunda a sábado das 08:30 às 20:30, expeto feriados), o qual lhe indicará o ponto de assistência mais próximo. No caso de artigos com defeito, a troca ou o reembolso serão efetuados nos termos da lei. Caso seja efetuado o cancelamento da encomenda antes da sua receção, assistir-lhe-á o direito a recusar a receção sendo que o reembolso será efetuado, num prazo de 30 dias. PRIVACIDADE Aquando do seu registo receberá uma palavra-passe. Por favor, não a divulgue, já que será inteiramente responsável caso não mantenha a confidencialidade da sua palavra-passe. É inteiramente responsável por todas as encomendas feitas à Nestlé e por toda a informação que recebermos através do seu endereço de e-mail e/ou palavra-passe. Deverá avisar-nos de imediato da utilização não autorizada do seu e-mail e/ou palavra-passe ou qualquer outra situação do seu conhecimento que possa pôr em causa a segurança do Website. Todos os dados pessoais ou materiais enviados para o Website estão sujeitos à nossa política de privacidade presente em www.dolce-gusto.pt.

OFERTAS ESPECIAIS, PROMOÇÕES E CONCURSOS

Periodicamente e de acordo com as promoções que se encontrem em vigor, a compra de produtos poderá estar sujeita a ofertas especiais. Para ter acesso às promoções realizadas na loja online, os consumidores devem estar registados no Website. Os preços e promoções aplicados aos produtos do seu pedido serão os indicados na página web no momento de realizar a sua compra, independentemente das ofertas ou promoções existentes no dia da entrega do pedido. Todas as promoções em vigor na nossa loja online (assinaladas com um preço "antes" e um preço "agora") são limitadas ao stock existente. Algumas promoções (nomeadamente descontos em valor) não são acumuláveis entre si, pelo que o sistema poderá não validar o seu uso simultâneo. Todos os pedidos efetuados pelos clientes estão sujeitos a confirmação física de existências devido à impossibilidade de garantir a integral atualização em tempo real da plataforma online.

CÓDIGOS DE CONDUTA

A NESTLÉ é associada da Auto Regulação Publicitária, pelo que está vinculada ao seu Código de Conduta. Pode aceder ao referido Código em https://auto-regulacaopublicitaria.pt/.

GERAL

As presentes Condições poderão ser alteradas sempre que necessário. Os termos e condições aplicáveis serão os que estiverem em vigor à data em que faz a sua encomenda, a menos que uma alteração aos referidos termos e condições seja exigida por lei ou por uma autoridade competente. As presentes Condições regem-se pela Lei portuguesa e as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos Tribunais portugueses, ou, em alternativa, em caso de litígio decorrente de reclamação de um produto adquirido exclusivamente através do nosso site, pode apresentar a sua reclamação naPlataforma de Resolução de Litígios em Linha

PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO

Cada caixa de cápsulas contém um código individual impresso. Este código pode garantir-lhe pontos para participar no programa de fidelização PREMIO. Pode trocar os seus pontos por ofertas através do catálogo de ofertas. As regras sobre o programa de fidelização encontram-se disponíveisaqui.

Pode ainda recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide 1099-032 Lisboa
Telefone:21 384 74 84, / 91 922 55 40, Fax:21 384 52 01
E-mail:cniacc@fd.unl.ptwww.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão de Magalhães, 240- 1º
3000-172 COIMBRA
Telefone: 239 821 289 / 239 821 690 Fax: 239 821 690
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.comhttps://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 108 - 2º e 3º
1100-207 LISBOA
Telefone: 21 880 70 30 Fax: 21 880 70 38
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt Web:www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10 – 3.º andar
9050-014 Funchal
Telefone: 291 750 330 Fax: 291 750 339
E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 loja 6
4050-225 PORTO
Telefone: 225 029 791 e 225 508 349 Fax: 225 026 109
E-mail: cicap@mail.telepac.pt http://www.cicap.pt

Centro de Informação e Arbitragem de Vale do Ave
R. Capitão Alfredo Guimarães,1
4800-019 GUIMARÃES
Telefone: 253 422 410 Fax: 253 422 411
E-mail: triave@gmail.comhttp://www.triave.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado
Braga
R. D. Afonso Henriques, nº1 (Ed. Da Junta de Freguesia da Sé)
4700-030 BRAGA
Telefone: 253 617 604 Fax: 253 617 605
E-mail: geral@ciab.pthttp://www.ciab.pt/

Viana do Castelo
Av. Rocha Paris, n.º 103 (Ed. Villa Rosa)
4900-394 VIANA DO CASTELO
Telefone: 258 806 267 Fax: 258 806 269
E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pthttp://www.ciab.pt/

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve
sala 26 do 3º andar do Edifício da ANJE, sito no
Edifício Ninho de Empresas
Estrada da Penha 8000 - 151 Faro
Telefone: 289 823 135 Fax: 289 812 213
E-mail: cimaal@mail.telepac.pthttps://www.consumidoronline.pt/pt/

Mais informações em Portal do Consumidorwww.consumidor.pt

Linda-a-Velha, 12 de Março de 2019

Política de Privacidade da Nestlé

Data efetiva: 16 de março de 2022

Âmbito da presente Política de Privacidade:

Pedimos-lhe que leia esta Política de Privacidade (“Política”)cuidadosamente para compreender as políticas e práticas da Nestlé relativas aos seus Dados Pessoais e à forma de tratamento dos mesmos.Esta Política explica como os Dados Pessoais dos Consumidores são recolhidos, utilizados e divulgados pelas entidades Nestlé,como apresentado na secção de responsáveis pelo tratamento de dados e contactos (Secção 12) (“Nestlé”). Também inclui informação sobre como o Consumidor poderá aceder e atualizar os seus Dados Pessoais e como realizar determinadas escolhas sobre a forma como os seus Dados Pessoais são tratados.

Esta Política abrange as atividades de recolha de dados online e offline da Nestlé, incluindo Dados Pessoais que esta recolhe através de vários canais, tais como websites, apps, redes sociais de terceiros, serviços de apoio ao Consumidor, pontos de venda e eventos. Note-se que a Nestlé combina os Dados Pessoais que recolhe através de um método (por exemplo, website Saboreia a Vida) com os Dados Pessoais que recolhe através de outro (como por exemplo, evento offline da Nestlé). Para além disso, a Nestlé combina os Dados Pessoais que foram originalmente recolhidos por diferentes entidades Nestlé ou por parceiros da Nestlé. Por favor, consulte a Secção 9 para mais informações sobre como se opor a esta ação.

Se o Consumidor não fornecer os Dados Pessoais necessários (a Nestlé indicará quando for o caso, por exemplo, ao tornar esta informação clara nos formulários de inscrição), a Nestlé poderá não ser capaz de fornecer os seus bens e/ou serviços. Esta Política poderá ser esporadicamente alterada (consulte a Secção 11 ).

A presente Política fornece informação importante nas seguintes áreas:

1. Fontes de Dados Pessoais

Esta Política aplica-se a todos os Dados Pessoais que a Nestlé recolhe do e sobre o Consumidor, através dos métodos descritos abaixo (consultar Secção 2), das seguintes fontes:

Websites Nestlé. Websites direcionados ao Consumidor operados pela ou para Nestlé, incluindo sites que a Nestlé opera sob os próprios domínios/URL e mini-sites que utiliza em redes sociais de terceiros, tais como o Facebook (“Websites”).

Sites móveis/apps Nestlé. Sites ou aplicações móveis direcionadas ao Consumidor operadas pela ou para a Nestlé, tais como aplicações para smartphones.

E-mail, mensagens de texto (SMS) e outras mensagens eletrónicas. Comunicações eletrónicas entre o Consumidor e a Nestlé.

SAC Nestlé. Comunicações com o Serviço ao Consumidor da Nestlé (“SAC”).

Formulários de inscrição offline. Registos impressos e formulários similares que a Nestlé recolhe através de, por exemplo, correio postal, demonstrações em lojas, concursos e outras promoções ou eventos.

Interações com publicidade. Interações com os anúncios publicitários da Nestlé (por exemplo, se o Consumidor interagir com um dos anúncios da Nestlé em sites de terceiros, poderemos receber informações sobre essa interação).

Dados criados pela Nestlé. No decurso das interações do Consumidor com a Nestlé, poderemos criar Dados Pessoais sobre o mesmo (por exemplo, registos de compras realizadas nos nossos sites).

Dados de outras fontes. Redes sociais de terceiros (por exemplo, Facebook, Google) ou pesquisas de mercado (se o feedback não for fornecido de forma anónima), agregadores de dados de terceiros, parceiros promocionais da Nestlé, fontes públicas e dados recebidos quando a Nestlé adquire outras empresas.

2. Dados Pessoais que a Nestlé recolhe sobre o Consumidor e a forma como o faz

Dependendo de como o Consumidor interage com a Nestlé (online, offline, ao telefone, etc.), a Nestlé recolhe vários tipos de informações, conforme descrito abaixo:

Dados pessoais de contacto. Isto inclui quaisquer informações fornecidas pelo Consumidor, as quais permitam à Nestlé contactá-lo, tais como o nome, endereço postal, endereço de e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone.

Informação de acesso à conta. Qualquer informação necessária para aceder ao perfil da conta do Consumidor. Esta poderá incluir o ID de login/endereço de e-mail, nome de utilizador, palavra-passe sob forma irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança do Consumidor.

Informação demográfica e interesses. Qualquer informação que descreva as características demográficas ou comportamentais do Consumidor. Esta poderá incluir a data de nascimento, idade ou faixa etária, género, localização geográfica (por exemplo, código postal), produtos favoritos, hobbies, interesses e informações de agregado familiar e estilo de vida do Consumidor.

Informação técnica sobre o computador / dispositivo móvel. Qualquer informação sobre o sistema informático ou outros dispositivos tecnológicos que o Consumidor utiliza para aceder a um dos Websites ou aplicações da Nestlé, tais como o endereço de protocolo da Internet (IP) utilizado para ligar o computador ou dispositivo do Consumidor à Internet, tipo de sistema operativo e tipo e versão de navegador da Internet. Se o Consumidor aceder a um site ou aplicação da Nestlé através de um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações recolhidas também incluirão, quando permitido, o ID exclusivo do dispositivo, a identificação da publicidade, a localização geográfica e outros dados semelhantes do dispositivo móvel.

Informação sobre a utilização de Websites/comunicações. Quando o Consumidor navega através dos Websites ou newsletters da Nestlé, interagindo com estes, a Nestlé utiliza tecnologias de recolha automática de dados para recolher determinada informação sobre as ações do Consumidor. Isto inclui informações tais como os links onde o Consumidor clica, as páginas ou conteúdo que visualiza e durante quanto tempo, e outra informação semelhante e estatísticas sobre as suas interações, tais como tempos de resposta da página, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Estas informações são captadas utilizando tecnologias automatizadas como os cookies (cookies de navegador, cookies flash) e web beacons; informações também recolhidas através da utilização de tracking de terceiros. O Consumidor tem direito a opor-se à utilização de tais tecnologias (para mais detalhes, consulte a Secção 4).

Pesquisa de mercado e feedback do Consumidor. Isto inclui informação que o Consumidor partilha voluntariamente com a Nestlé sobre a sua experiência na utilização dos produtos e serviços que esta oferece.

Conteúdo gerado pelo Consumidor. Refere-se a qualquer conteúdo que o Consumidor cria e depois partilha com a Nestlé nas redes sociais de terceiros ou envia para um dos Websites ou aplicações da Nestlé, incluindo o uso de aplicações de redes sociais de terceiros, como o Facebook. Os exemplos podem incluir fotografias, vídeos, histórias pessoais ou outros meios e conteúdos semelhantes. Quando permitido, a Nestlé poderá recolher e publicar conteúdo gerado pelo Consumidor relativo a uma variedade de atividades, incluindo concursos e outras promoções, atributos do Website, envolvimento do Consumidor e redes sociais de terceiros.

Informações de redes sociais de terceiros. Refere-se a qualquer informação que o Consumidor partilhe publicamente numa rede social de terceiros ou informações que façam parte do seu perfil numa rede social de terceiros (como o Facebook) e que o Consumidor permite que a rede social de terceiros partilhe com a Nestlé. Exemplos incluem as informações básicas da conta do Consumidor (por ex. nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, cidade atual, fotografia do perfil, ID do utilizador, lista de amigos, etc.) e qualquer outra informação adicional ou atividades que o Consumidor permite à rede social de terceiros partilhar. A Nestlé recebe as informações do perfil do Consumidor da rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que este faz o download ou interage com uma aplicação da Nestlé numa rede social de terceiros, como o Facebook, sempre que usa um recurso de rede social integrado num site Nestlé (como o Facebook Connect) ou sempre que interage com a Nestlé através de uma rede social de terceiros. Para obter mais informações sobre como as informações do Consumidor numa rede social de terceiros são obtidas pela Nestlé ou para desativar a partilha dessas informações de redes sociais, visite o site da rede social de terceiros relevante.

Pagamento e informações financeiras. Qualquer informação necessária para concluir uma encomenda ou que o Consumidor utiliza para efetuar uma compra, tal como detalhes do seu cartão de débito ou de crédito (nome do titular, número do cartão, data de validade, etc.) ou outras formas de pagamento (se disponíveis). Em todo o caso, a Nestlé ou os seus prestadores de serviços de processamento de pagamentos trata do pagamento e das informações financeiras em conformidade com as leis, regulamentos e normas de segurança aplicáveis, tais como o PCI DSS.

Chamadas para o SAC. As comunicações com o SAC poderão ser gravadas ou escutadas de acordo com as leis aplicáveis para as necessidades operacionais locais (por exemplo, para propósitos de formação ou qualidade). Os detalhes de cartões de pagamento não são registados. Quando exigido por lei, o Consumidor será informado sobre tal registo no início da sua chamada.

Dados Pessoais Sensíveis. A Nestlé não procura recolher ou processar Dados Pessoais sensíveis no decurso normal da atividade. Quando se revele necessário processar Dados Pessoais sensíveis do Consumidor por qualquer motivo, a Nestlé apenas o faz nos casos em que o Consumidor voluntariamente prestou o seu prévio consentimento expresso (por exemplo, para fins de marketing). Se a Nestlé processar os Dados Pessoais sensíveis do Consumidor para outras finalidades, apenas o faz com base nos seguintes fundamentos:

(i) deteção e prevenção de atividades ilícitas (incluindo a prevenção de fraude); e
(ii) de conformidade com a lei aplicável (por exemplo, para cumprir com os relatórios de diversidade da Nestlé).

3. Dados Pessoais de crianças

Não solicitamos ou recolhemos voluntariamente Dados Pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos. Se descobrirmos que recolhemos inadvertidamente dados pessoais de uma criança abaixo dos 13 anos, eliminaremos de imediato dos nossos registos os Dados Pessoais dessa criança. No entanto, a Nestlé pode recolher Dados Pessoais sobre crianças com idade inferior a 13 anos pelos pais ou por um responsável legal que consinta expressamente essa recolha.

4. Cookies/tecnologias semelhantes, ficheiros de registo e web beacons

Cookies/tecnologias semelhantes. Consulte a nossa Política de Cookies para saber como poderá gerir as suas definições de cookies e para informações detalhadas sobre os cookies que a Nestlé utiliza, bem como as finalidades da sua utilização.

Ficheiros de Registo. A Nestlé poderá recolher informações no formato de ficheiros de registo que registam a atividade no Website e recolhem estatísticas sobre os hábitos de navegação do Consumidor. Estas entradas são geradas automaticamente e ajudam a Nestlé a solucionar erros, melhorar o desempenho e a manter a segurança dos seus Websites.

Web Beacons. Os web beacons (também conhecidos como “web bugs”) são pequenas sequências de código que fornecem uma imagem gráfica numa página web ou num e-mail com o objetivo de voltar a transferir a informação para a Nestlé. As informações recolhidas através de web beacons irão incluir informações como o endereço de IP e informações sobre como o Consumidor responde a uma campanha de e-mail (por exemplo, a que horas foi o e-mail aberto, em que links o Consumidor clicou no e-mail, etc.). A Nestlé irá utilizar web beacons nos seus Websites ou irá incluí-los nos e-mails que enviar ao Consumidor. A Nestlé utiliza informação dos web beacons para várias finalidades, incluindo, mas não se limitando a: relatórios sobre o tráfego no site, contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios sobre e-mails, publicidade e personalização.

5. Utilização dada aos Dados Pessoais do Consumidor

As seguintes alíneas descrevem as diversas finalidades para as quais a Nestlé recolhe e utiliza os Dados Pessoais do Consumidor, bem como os diferentes tipos de Dados Pessoais que são recolhidos para cada finalidade. Note que nem todas as utilizações abaixo serão relevantes para todas as pessoas.

Apurar quais dos produtos e serviços que a Nestlé oferece possam interessar ao Consumidor e falar-lhe sobre eles
Definir os tipos de Consumidores para novos produtos ou serviços

*Em que utilizamos os Dados Pessoais do Consumidor*	*Os fundamentos da Nestlé*	*Os interesses legítimos da Nestlé*
*Serviço ao Consumidor*. A Nestlé utiliza os Dados Pessoais do Consumidor com a finalidade de prestar apoio ao Consumidor, incluindo dar resposta às perguntas deste. Isto normalmente requer a utilização de determinadas informações pessoais de contacto e informações sobre o motivo da pergunta do Consumidor (por ex., estado da encomenda, questões técnicas, dúvida/queixa em relação a um produto, questões gerais, etc.).	Cumprimento de obrigações contratuais Cumprimento de obrigações legais Interesses legítimos da Nestlé	Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços Ser mais eficiente
*Concursos, marketing e outras promoções*. Com o consentimento do Consumidor (quando necessário), a Nestlé utiliza os Dados Pessoais do Consumidor para lhe fornecer informações sobre bens e serviços (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas e promoções). Isto pode ser feito através de e-mail, anúncios, SMS, chamadas telefónicas e correspondências postais na medida permitida pela legislação aplicável. Algumas das campanhas e promoções da Nestlé são conduzidas em Websites e/ou redes sociais de terceiros. Esta utilização dos Dados Pessoais do Consumidor é voluntária, o que significa que este se pode opor (ou retirar o seu consentimento em determinados países) ao tratamento dos seus Dados Pessoais para estes efeitos. Para informações detalhadas sobre como modificar as preferências sobre comunicações de marketing, consulte as Secções 9 e 10. Para mais informações sobre os concursos e outras promoções da Nestlé, consulte os regulamentos ou termos e condições incluídos em cada concurso/promoção.	Consentimento do Consumidor (quando necessário) Cumprimento de obrigações contratuais Interesses legítimos da Nestlé	Apurar quais dos produtos e serviços que a Nestlé oferece possam interessar ao Consumidor e falar-lhe sobre eles. Definir os tipos de Consumidores para novos produtos ou serviços
*Redes sociais de terceiros:* A Nestlé utiliza os Dados Pessoais do Consumidor quando este interage com as ferramentas das redes sociais de terceiros, tais como as funções “Gostar”, para servir o Consumidor com anúncios e interagir com este através das redes sociais de terceiros. Poderá saber mais sobre como estas ferramentas funcionam, quais os dados de perfil do Consumidor que a Nestlé obtém e descobrir como optar por negar o consentimento ao rever as políticas de privacidade das redes sociais relevantes de terceiros.	Consentimento do Consumidor (quando necessário) Interesses legítimos da Nestlé	Apurar quais dos produtos e serviços que a Nestlé oferece possam interessar ao Consumidor e falar-lhe sobre eles. Definir os tipos de Consumidores para novos produtos ou serviços
*Personalização (offline e online)*. Com o consentimento do Consumidor (quando necessário), a Nestlé utiliza os Dados Pessoais do Consumidor: (i) para analisar as suas preferências e hábitos, (ii) antecipar as suas necessidades com base na análise feita pela Nestlé sobre o perfil do Consumidor, (iii) melhorar e personalizar a experiência deste nos websites e aplicações da Nestlé; (iv) garantir que o conteúdo dos websites/aplicações da Nestlé seja otimizado para o Consumidor e para o seu computador ou dispositivo; (v) fornecer publicidade e conteúdo direcionados, e (vi) permitir que o Consumidor participe em ferramentas interativas, quando este optar por fazê-lo. Por exemplo, a Nestlé relembra o Consumidor do seu ID de login/endereço de e-mail ou nome de utilizador para que possa fazer login rapidamente na sua próxima visita ao website ou para que possa recuperar facilmente os artigos que colocou previamente no carrinho de compras. Com base nestas informações e com o consentimento do Consumidor (quando necessário), a Nestlé também mostra conteúdo específico Nestlé; ou promoções que são adaptadas aos interesses do Consumidor. A utilização dos Dados Pessoais do Consumidor é voluntária, o que significa que este se pode opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais para este fim. Para informações detalhadas sobre como optar por negar o consentimento, consulte a Secção 10 abaixo.
*Processamento de encomendas*. A Nestlé utiliza os Dados Pessoais do Consumidor para processar e enviar as suas encomendas, para o informar do estado das suas encomendas, corrigir endereços e realizar verificação da identidade e outras atividades de deteção de fraudes. Isto envolve a utilização de determinados Dados Pessoais e informações de pagamento.	Cumprimento de obrigações contratuais Consentimento do Consumidor (quando necessário) Cumprimento de obrigações legais Interesses legítimos da Nestlé	Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços Ser mais eficiente Proteger os bens e o pessoal da Nestlé Cumprimento de obrigações legais.
*Outras finalidades gerais (por exemplo, pesquisa de mercado ou interna, análise, segurança)*. De acordo com as leis aplicáveis, a Nestlé utiliza os Dados Pessoais do Consumidor para outras finalidades gerais de negócios, como conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a eficácia de campanhas publicitárias. A Nestlé reserva-se o direito, caso o Consumidor tenha várias contas de Consumidor, de conciliar essas contas numa única. A Nestlé também utiliza os Dados Pessoais do Consumidor para garantir a segurança.
*Motivos legais ou fusão/aquisição.* No caso da Nestlé ou dos seus bens serem adquiridos ou fundidos noutra empresa, inclusive por meio de falência, a Nestlé irá compartilhar os Dados Pessoais do Consumidor com qualquer um dos seus sucessores legais. A Nestlé também irá divulgar os Dados Pessoais do Consumidor a terceiros: (i) quando exigido pela legislação aplicável; (ii) em resposta a processos judiciais; (iii) em resposta a uma solicitação de um órgão de aplicação da lei competente; (iv) para proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade da Nestlé, ou o público; ou (v) para impor os termos de qualquer contrato ou os termos do website da Nestlé.	Cumprimento de obrigações legais Interesses legítimos da Nestlé	Cumprimento de obrigações legais Proteger os bens e o pessoal da Nestlé

6. Divulgação dos Dados Pessoais do Consumidor

Além das entidades da Nestlé ou parceiros ad-hoc no país (responsáveis pelas operações da Nestlé) mencionadas na secção de responsáveis pelo tratamento de dados e contactos (consulte a Secção 12), a Nestlé partilha os Dados Pessoais do Consumidor com as seguintes organizações:

Prestadores de serviços. Tratam-se de empresas externas que a Nestlé utiliza para assistência e suporte nos seus negócios (por exemplo, processamento de encomendas, processamento de pagamentos, deteção de fraudes e verificação de identidade, operação de Websites, empresas de pesquisa de mercado, serviços de apoio, promoções, desenvolvimento de Websites, análise de dados, SAC, etc.). Os prestadores de serviços e a sua equipa selecionada só têm permissão para aceder e usar os Dados Pessoais do Consumidor em nome e por conta da Nestlé, para as tarefas específicas que lhes foram solicitadas, com base nas instruções dadas pela Nestlé, sendo obrigados a manter os Dados Pessoais do Consumidor confidenciais e seguros. Quando exigido pela legislação aplicável, o Consumidor poderá obter uma lista dos fornecedores que tratam os seus Dados Pessoais (consulte a Secção 12 para contactar a Nestlé).

Agências de informação de crédito / de cobrança. Na medida do permitido pela lei aplicável, as agências de informação de crédito e de cobrança são empresas externas que a Nestlé utiliza para assistência na verificação da idoneidade creditícia do Consumidor (em particular para encomendas com fatura) ou para cobrar faturas pendentes.

Empresas de terceiros a utilizar os Dados Pessoais para os seus próprios fins de marketing.A Nestlé não licencia nem vende os Dados Pessoais do Consumidor a empresas de terceiros para os seus próprios fins de marketing, exceto em situações em que o Consumidor tenha dado consentimento. A identidade destes terceiros será divulgada no momento em que a autorização do Consumidor for solicitada.

Por exemplo, podemos partilhar com a Meta Platforms Ireland Limited ("Facebook") certos dados sobre ações do Consumidor nos nossos sites, como as suas visitas e as suas interações nos nossos sites, o uso do Facebook Connect e informações recolhidas através de cookies ou tecnologias semelhantes, incluindo o pixel do Facebook. O que nos permite medir a eficácia da nossa publicidade, melhorar as nossas práticas de marketing e ajudar ainda na oferta de publicidade mais relevante para o Consumidor, e pessoas com o seu perfil (inclusive em redes sociais como o Facebook). A Nestlé e o Facebook são Responsáveis Conjuntos pelo tratamento de dados realizado. Deste modo, e ainda que a Nestlé transmita toda a informação através desta Política, o Consumidor deverá contactar o Facebook se pretender exercer os seus direitos enquanto titular de dados. Mais informações, incluindo como o Facebook permite que o Consumidor exerça os seus direitos enquanto titular de dados pessoais e, posteriormente, trata os seus dados como Responsável pelo tratamento dos dados independente, podem ser encontradas na Política de Dados do Facebook, que está acessível em https://www.facebook.com/about/privacy.

Destinatários de terceiros a utilizar os Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição. A Nestlé irá divulgar os Dados Pessoais do Consumidor a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma aquisição ou fusão (consulte a Secção 5 para mais detalhes).

7. Retenção dos Dados Pessoais do Consumidor

A Nestlé tomará as medidas razoáveis para assegurar que os Dados Pessoais serão apenas tratados durante o tempo necessário para satisfazer as finalidades previstas na presente Política de Privacidade. Os critérios para determinar o período de conservação dos Dados Pessoais do Consumidor são os seguintes:

a) A Nestlé conservará cópias dos Dados Pessoais numa forma que permita a identificação durante:

i. A duração da relação com o Consumidor (ex.: quando o Consumidor está incluído numa lista de envio de newsletters e não deixou de a subscrever);
ii. O período em que os Dados Pessoais são necessários em conexão com as finalidades previstas na presente Política de Privacidade e a Nestlé tem um fundamento legal para os manter;

Acresce ainda,

b) A duração de:

i) qualquer período legal aplicável (ex.: período legalmente previsto para que o Consumidor possa intentar uma ação judicial);
ii) um período adicional de 2 meses após o período supra descrito (de forma a que a Nestlé possa identificar quaisquer Dados Pessoais de um consumidor que possa intentar uma ação judicial após o período previsto em i); e

c) Adicionalmente, se quaisquer ações judiciais relevantes forem intentadas, a Nestlé poderá continuar a processar os Dados Pessoais do Consumidor durante o período necessário que durar a respetiva ação judicial.

Durante as situações descritas nas alíneas b) i) e b) ii), a Nestlé restringirá o tratamento de dados ao armazenamento e a aplicar as respetivas medidas de segurança, exceto se esses Dados Pessoais necessitarem de ser revistos ou acedidos na sequência de alguma reclamação ou qualquer obrigação legalmente prevista.

Após os períodos previstos nas alíneas a), b) e c) estarem concluídos, a Nestlé eliminará de forma permanente ou destruirá os Dados Pessoais do Consumidor ou, em alternativa, poderá ainda anonimizá-los.

8. Armazenamento e/ou transferência dos Dados Pessoais do Consumidor

A Nestlé utiliza várias medidas razoáveis (descritas abaixo) para manter os Dados Pessoais do Consumidor confidenciais e seguros. Note-se, no entanto, que tais proteções não se aplicam às informações que o Consumidor escolhe partilhar em áreas públicas, tais como redes sociais de terceiros.

Pessoas que podem aceder aos Dados Pessoais do Consumidor: Os Dados Pessoais do Consumidor serão tratados por colaboradores da Nestlé ou por prestadores de serviços autorizados, acedendo apenas aos dados estritamente necessários, dependendo das finalidades específicas para as quais os Dados Pessoais do Consumidor foram recolhidos (por exemplo, a equipa responsável pelos assuntos de apoio ao Consumidor terá acesso ao registo de Consumidor).

Medidas aplicadas em ambientes operacionais: A Nestlé guarda os Dados Pessoais do Consumidor em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para impedir o acesso não autorizado. A Nestlé segue normas razoáveis para proteger os Dados Pessoais. A transmissão de informações através da Internet não é, infelizmente, completamente segura e, embora a Nestlé faça todos os esforços para proteger os Dados Pessoais do Consumidor, não poderá garantir a segurança dos dados durante a transmissão através dos Websites ou aplicações da Nestlé.

Medidas que o Consumidor deverá adotar: É importante que o Consumidor também tenha um papel ativo em manter os seus Dados Pessoais seguros e protegidos. Ao inscrever-se numa conta online, o Consumidor deverá escolher uma palavra-passe que seja difícil para outros adivinharem e nunca revelar a sua palavra-passe a ninguém. O Consumidor é responsável por qualquer uso da sua conta e por manter essa palavra-passe confidencial. Caso o Consumidor utilize um computador partilhado ou público, nunca deverá selecionar a opção de relembrar os seus dados de acesso, e-mail ou palavra-passe e certificar-se de que termina a sessão sempre que sai do computador. O Consumidor também deverá fazer uso de quaisquer configurações ou controlos de privacidade que a Nestlé fornece no seu Website ou aplicações.

Transferência dos Dados Pessoais do Consumidor:. A armazenagem, assim como o processamento dos Dados Pessoais do Consumidor supra descritos podem requerer que os Dados Pessoais possam em última instância ser transferidos/transmitidos para e/ou armazenados num país que não seja a residência do Consumidor, designadamente, mas não limitado a Alemanha ou Suíça. A Nestlé pode igualmente transferir dados para países fora da Área Económica Europeia (ex.: outras sociedades Nestlé), incluindo para países com regras diferentes de proteção de dados daquelas aplicadas na União Europeia. Para essas situações, a Nestlé celebrou cláusulas contratuais gerais aprovadas pela Comissão Europeia (tendo o consumidor direito de solicitar uma cópia à Nestlé das referidas cláusulas, contactando a Nestlé para o efeito) e/ou solicitará o consentimento do Consumidor para essas transferências, quando legalmente aplicável.

A Nestlé pode igualmente transferir dados para países fora da Área Económica Europeia (ex.: outras sociedades Nestlé), incluindo para países com regras diferentes de proteção de dados daquelas aplicadas na União Europeia. Para essas situações, a Nestlé celebrou cláusulas contratuais gerais aprovadas pela Comissão Europeia (tendo o consumidor direit0 de solicitar uma cópia à Nestlé das referidas cláusulas, contactando a Nestlé para o efeito) e/ou solicitará o consentimento do Consumidor para essas transferências, quando legalmente aplicável.

9. Direitos do Consumidor relativamente aos seus Dados Pessoais

Acesso a dados pessoais: O Consumidor tem o direito de aceder, rever e solicitar uma cópia física ou eletrónica das informações mantidas sobre o mesmo. O Consumidor também tem o direito de solicitar informações sobre a origem dos seus Dados Pessoais.

Estes direitos podem ser exercidos ao enviar-nos um e-mail para faleconnosco@pt.nestle.com ou para Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda., Rua Alexandre Herculano, 8, 2799-554 Linda-a-Velha, mediante comprovativo de identificação. Se o pedido for enviado por uma pessoa que não seja o Consumidor, sem fornecer provas de que o pedido foi legitimamente feito em seu nome, será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida à Nestlé somente será tratada de acordo com e na medida permitida pela legislação aplicável.

Direitos adicionais (por exemplo, modificação, eliminação de Dados Pessoais). Quando previsto por lei, o Consumidor pode;

(i) solicitar a eliminação, a portabilidade, correção ou revisão dos seus Dados Pessoais;
(ii) limitar o uso e a divulgação dos Dados Pessoais; e
(iv) revogar o consentimento para qualquer uma das atividades de tratamento de dados da Nestlé.

Nos termos da legislação aplicável, o Consumidor tem igualmente os seguintes direitos relativos aos seus Dados Pessoais:

O direito de oposição, com base em situações particulares do Consumidor, na utilização de Dados Pessoais pela Nestlé, ou seus representantes; e
O direito de oposição ao tratamento de Dados Pessoais pela Nestlé ou seus representantes para efeitos de marketing direto.

Note que, em determinadas circunstâncias, a Nestlé não poderá eliminar os Dados Pessoais do Consumidor sem eliminar também a sua conta de utilizador. A Nestlé poderá ser obrigada a reter alguns dos Dados Pessoais do Consumidor após este ter solicitado a eliminação, de modo a satisfazer as suas obrigações contratuais ou legais. A Nestlé também poderá estar autorizada pelas leis aplicáveis a reter alguns dos Dados Pessoais do Consumidor para satisfazer as suas necessidades comerciais.

Quando disponíveis, os Websites da Nestlé têm uma ferramenta dedicada através da qual o Consumidor poderá rever e editar os Dados Pessoais que forneceu. Note que a Nestlé exige que os seus Consumidores registados confirmem a sua identidade (por exemplo, ID de login/endereço de e-mail, palavra-passe) antes de poderem aceder ou fazer alterações nas informações da conta. Tal ajuda a evitar o acesso não autorizado à conta do Consumidor.

A Nestlé espera poder satisfazer qualquer questão que o Consumidor tenha sobre a forma como tratamos os seus Dados Pessoais. No entanto, se o Consumidor tiver dúvidas/questões não resolvidas, também tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

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10. As escolhas do Consumidor sobre como a Nestlé utiliza e divulga os seus Dados Pessoais

A Nestlé esforça-se por dar ao Consumidor opções relacionadas com os Dados Pessoais que este fornece. Os seguintes mecanismos proporcionam ao Consumidor o seguinte controlo sobre os seus Dados Pessoais:

Cookies/tecnologias semelhantes. O Consumidor gere o seu consentimento através:

(i) da solução de gestão de consentimento da Nestlé; ou
(ii) do seu navegador, para recusar todos ou alguns cookies/tecnologias semelhantes, ou para receber alertas quando estes estiverem a ser utilizados. Consulte a Secção 4 acima.

Publicidade, marketing e promoções: O Consumidor pode consentir que a Nestlé utilize os seus Dados Pessoais para promover os seus produtos ou serviços, este poderá indicá-lo através da(s) respetiva(s) caixa(s) de verificação relevante(s) localizadas no formulário de inscrição ou respondendo às perguntas apresentadas pelos demonstradores comerciais, ou colaboradores do SAC. Se o Consumidor decidir que não deseja continuar a receber tais comunicações, poderá cancelar a subscrição das comunicações relacionadas a marketing a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas em cada comunicação. Para não receber comunicações de marketing enviadas por qualquer meio, incluindo redes sociais de terceiros, o Consumidor pode desativá-las a qualquer momento acedendo ao website/aplicação ou redes sociais de terceiros e ajustando as suas preferências de utilizador no perfil da conta, desmarcando as caixas relevantes ou ligando para o SAC da Nestlé. Note que, mesmo se o Consumidor optar por não receber comunicações de marketing, este receberá ainda comunicações operacionais por parte da Nestlé, tais como confirmações de encomendas ou outras transações, notificações sobre as atividades da conta (por exemplo, confirmações de conta, alterações de palavra-passe, etc.) e outros anúncios importantes não relacionados com marketing.

Personalização (offline e online): Sempre que exigido por lei, se o Consumidor desejar que os seus Dados Pessoais sejam utilizados pela Nestlé para lhe proporcionar uma experiência personalizada/publicidade e conteúdo direcionado, pode indicá-lo através da(s) caixa(s) de verificação relevante(s) no formulário de inscrição ou respondendo à pergunta(s) apresentada(s) pelos demonstradores comerciais ou pelo SAC. Se o Consumidor decidir que não pretende beneficiar mais de tal situação, poderá cancelar a receção a qualquer momento, acedendo ao Website/aplicação e ajustando as suas preferências de utilizador no perfil da conta, desmarcando as caixas relevantes ou ligando para o SAC da Nestlé.

Publicidade baseada nos interesses: A Nestlé tem parceria com redes de anúncios e com outros fornecedores de veiculação de anúncios ("Fornecedores de publicidade") que veiculam publicidade em nome da Nestlé e em nome de outras empresas não afiliadas na Internet. Alguns desses anúncios são adaptados aos interesses do Consumidor com base em informações recolhidas nos websites da Nestlé ou em websites não afiliados ao longo do tempo. O Consumidor poderá aceder ao site www.aboutads.info/choices para saber mais sobre este tipo de publicidade, bem como sobre como desativar práticas de publicidade com base em interesses, de empresas que participam no programa de autorregulação Digital Advertising Alliance’s [Aliança Digital de Anunciantes] (“DAA”). Além disso, poderá desativar este tipo de publicidade nas aplicações móveis de empresas que participam na aplicação AppChoices da DAA, ao descarregar a aplicação da loja iOS ou Android. O Consumidor também poderá interromper a recolha de dados precisos de localização do seu dispositivo móvel através das configurações de serviços de localização do seu dispositivo móvel.

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11. Alterações à Política da Nestlé

A Nestlé irá atualizar esta política de privacidade caso altere a forma como trata os Dados Pessoais do Consumidor. A Nestlé reserva-se o direito de fazer alterações às suas práticas e a esta Política a qualquer momento; verifique com regularidade para consultar quaisquer atualizações ou alterações da política Nestlé.

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12. Responsáveis pelo tratamento de dados e contacto

Para colocar questões ou comentários sobre esta política e sobre as práticas de privacidade da Nestlé ou apresentar uma reclamação sobre a conformidade da Nestlé com as leis de privacidade aplicáveis, entre em contacto com a Nestlé através de: faleconnosco@pt.nestle.com, correio para Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda., Rua Alexandre Herculano, 8, 2799-554 Linda-a-Velha ou ligue para o SAC da Nestlé 800 203 591, das 08:30 às 20:30, segunda a sábado (exceto feriados).

Também poderá entrar em contacto com o Data Protection Champion da Nestlé através de e-mail para: dataprotectionPT@pt.nestle.com ou correio: Rua Alexandre Herculano, 8 2799-544 Linda-a-Velha.

A Nestlé irá confirmar a receção e investigar qualquer reclamação sobre a forma como efetua o tratamento de Dados Pessoais (incluindo reclamações alegando que a Nestlé tenha violado os direitos do Consumidor sob as leis de privacidade aplicáveis).

Responsáveis pelo tratamento de dados:

Responsável por:

Nestlé Portugal, Unipessoal, Lda

Rua Alexandre Herculano, 8

2799-554 Linda-a-Velha

Todas as atividades

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7, Rue Nicolas Bové

L - 1253 Luxemburgo

Operações de cartões de pagamento relacionadas com o website/app.
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